Grâce à la liberté dans les communications, des groupes d’hommes de même nature pourront se réunir et fonder des communautés. Les nations seront dépassées.
Friedrich Nietzsche (Fragments posthumes XIII-883)

09 - SEP DÉC JAN FÉV - Tribunal


A proibição da venda de A Verdade da Mentira e a liberdade de expressão e de opinião : impressões  
09.09.2009 - Marta Madalena Botelho
O livro «A Verdade da Mentira», de Gonçalo Amaral, que se debruça sobre o desaparecimento de Madeleine McCann, ocorrido em Maio de 2007 na Praia da Luz, no Algarve, vai ser retirado do mercado na sequência de uma decisão do Tribunal Cível de Lisboa que proíbe a venda da obra.
Em «A Verdade da Mentira», Gonçalo Amaral subscreve a tese de que os pais terão estado envolvidos no desaparecimento da menina inglesa, conclusão essencialmente ancorada no facto de os cães da PJ terem detectado odor a sangue e a cadáver no interior do apartamento de onde a criança desapareceu e no interior do veículo automóvel que os McCann alugaram já depois do desaparecimento.

Insatisfeitos com a publicação do livro em Portugal – e, muito provavelmente, tentando a todo o custo impedir que a obra fosse traduzida e publicada no estrangeiro, principalmente no Reino Unido – os McCann, em seu nome e em nome dos filhos (Madeleine incluída), intentaram um procedimento cautelar contra Gonçalo Amaral e as editoras Guerra e Paz, Editores, SA (do livro) e VC-Valentim de Carvalho Filmes, Audiovisuais (do vídeo entretanto realizado a partir daquela obra), quase dois anos após a publicação e a venda de 175 mil exemplares (só em Portugal).

Na sua decisão, o Tribunal acolheu a posição dos requerentes. Assim, de acordo com a decisão judicial tornada pública hoje, ficam proibidas sob qualquer forma quaisquer expressões da teoria da morte da menina e ocultação do cadáver com envolvimento dos paia. O autor do livro e as editoras ficam proibidas de «procederem à citação, análise ou comentário expressos, verbalmente ou por escrito, de partes do livro ou do vídeo que defendam a tese da morte ou da ocultação do corpo», bem como de «procederem à reprodução ou comentário, opinião ou entrevista, onde tal tese seja defendida ou de onde possa inferir-se». De modo a impedir que quer o livro, quer o vídeo sejam publicitados no estrangeiro, o autor e as editoras estão também proibidos de vender os direitos sobre o livro e o vídeo.

A decisão vai mais longe e não se limita a impedir a venda dos exemplares que restem ou novas edições daquela obra, proibindo igualmente a edição de «outros livros e/ou vídeos que defendam a mesma tese e que sejam destinados à comercialização ou divulgação por qualquer meio em Portugal». De modo a obstar a que quer o livro, quer o vídeo sejam publicitados no estrangeiro, o autor e as editoras estão também proibidos de vender os direitos que detêm sobre as obras (fonte).
Ora, em «A Verdade da Mentira», Gonçalo Amaral descreveu a investigação, enunciou as provas recolhidas e com base nelas, elaborou uma tese e apresentou as suas próprias conclusões. Ou seja, poderá resumir-se este livro a um exercício livre de opinião, divulgada ao abrigo da liberdade de expressão reconhecida e garantida constitucionalmente entre nós.


No fundo, afigura-se que Gonçalo Amaral mais não faz do que emitir um parecer sobre aquilo que acredita ser o cenário mais provável para o desaparecimento de Madeleine. Segundo as impressões que colheu, crê que as provas apontam no sentido de que a criança terá morrido dentro do apartamento, colocando a hipótese de os pais poderem ter tido algum tipo de intervenção directa ou indirecta na ocultação do cadáver.
Não parece, pois, que daqui possa inferir-se que o ex-inspector afirma que são os pais os responsáveis pelo desaparecimento. Trata-se, tão somente, de uma construção mental com base na investigação efectuada, ou seja, um exercício de (livre) opinião sobre determinados factos.

Ao impedir a divulgação de qualquer opinião que estabeleça a conexão entre os McCann e o desaparecimento de Madeleine, o Tribunal está a coactar a liberdade de expressão não só de Gonçalo Amaral, mas de todas as pessoas que cheguem à mesma conclusão. Ao proibir a publicação e divulgação em Portugal de quaisquer livros e/ou vídeos que defendam a mesma tese, o Tribunal está a limitar o direito a emitir opinião sobre determinados factos. Outra coisa não parece estar em causa senão a censura do que é pensado e expresso sobre o caso «Madeleine McCann» em Portugal.
Segundo o entendimento do Tribunal, trata-se de uma situação de conflito de direitos fundamentais: por um lado, o direito à liberdade de expressão de Gonçalo Amaral, por outro, os direitos de personalidade dos McCann. Nessa situação de conflito, entendeu o Tribunal deverem prevalecer os direitos de personalidade.
Todavia, importa apurar se é mesmo de uma questão de direitos fundamentais conflituantes que se trata, ou seja, é absolutamente essencial analisar se aqui estarão a ser prejudicados os direitos de personalidade dos McCann, já que duvidas não existem de que o livro foi publicado ao abrigo da liberdade de expressão do seu autor.

É neste ponto que estou em discordância com a decisão do Tribunal. Limitando-se Gonçalo Amaral a expressar convicções pessoais, ou seja, opinião, sobre determinados factos que ocorreram, daí se limitando a tirar conclusões pessoais e não a fazer acusações, afigura-se que, embora possa admitir-se que a situação seja desconfortável para os McCann, ela não é lesiva dos seus direitos de personalidade. Lesiva seria se as conclusões fossem despropositadas ou não fundamentadas, mas uma vez que o autor do livro elabora um raciocínio lógico e fundamenta as suas conclusões em factos, o que poderá dizer-se é que as conclusões poderão estar erradas, mas não que sejam gratuitas e, portanto, que tenham como propósito atingir os direitos fundamentais de personalidade dos McCann. [Com efeito, o objectivo de Gonçalo Amaral não é pôr em causa a honra e o bom nome dos McCann, mas sim esclarecer as circunstâncias do desaparecimento de Madeleine].

A meu ver, diria que, neste caso, não foram violados os direitos fundamentais de personalidade dos McCann e que, ao invés, a decisão do Tribunal atenta contra a liberdade de expressão de Gonçalo Amaral.

A título de hipótese [meramente académica] e elevando a questão a extremos, atrevo-me a dizer que proibir a emissão de um exercício livre de opinião, de lógica e de argumentação como o que foi feito por Gonçalo Amaral é abrir a porta à admissibilidade de considerar lesiva dos direitos de personalidade, por exemplo, qualquer acusação deduzida pelo Ministério Público que venha a ser considerada improcedente por não provada. [No fundo, o que o Ministério Público faz quando acusa é um exercício de lógica tendo por base as provas recolhidas durante a investigação, raciocínio esse idêntico ao que Gonçalo Amaral faz no livro. Obviamente, as situações são apenas análogas e não idênticas, já que uma acusação reveste uma importância e um objectivo muito diferentes da mera opinião e, por outro lado, uma acusação é feita no exercício do poder judicial de uma magistratura, o que não sucede num mero exercício de opinião. A dignidade dos actos não é, pois comparável. Trata-se, repito, apenas de um exemplo levado a extremos e não de uma equiparação de situações, a qual não pode ser feita pelas razões invocadas.] Excessivo, talvez, mas possível, usando um raciocínio similar ao desta decisão judicial.

Uma vez que tudo indicia que Gonçalo Amaral e/ou as editoras interporão recurso desta decisão, vejamos se as instâncias superiores estão de acordo com esta visão das coisas. De todo o modo, resta saber se, havendo, pelo menos, oposição e seguindo o processo para julgamento, o Tribunal manterá a opinião ora expressa.


[Ressalva importante: Este texto não constitui, de nenhum modo, uma crítica à decisão judicial, já que a minha divergência de opinião se verifica em momento anterior ao da decisão propriamente dita. Com efeito, a diferença entre mim e o tribunal diz respeito à classificação desta situação como uma situação de «conflito de direitos fundamentais», que o tribunal considerou existir aqui e que eu creio não existir.

Se se considerasse ter havido aqui um conflito de direitos fundamentais seria forçoso concluir que o Tribunal decidiu bem ao sacrificar a liberdade de expressão perante o direito à honra e ao bom nome. Sucede que, neste caso, entendo não havido qualquer ofensa à honra e ao bom nome e, portanto, entendo que não há qualquer conflito de direitos fundamentais. É somente nesse sentido que refiro que a decisão surpreende: porque julgo não existir aqui o referido conflito.]



Nota 1: Texto editado em 17.09.2009. Os excertos a azul escuro e entre parênteses rectos foram aditados, por necessidade de esclarecimento dos aspectos neles focados.
Nota 2: A versão anterior aos aditamentos de 17.09.2009 foi gentilmente traduzida para língua por Joana Morais, a quem agradeço, e encontra-se publicada no seu site [ligação]. Fui posteriormente informada de que versão traduzida para inglês foi também publicada num site britânico [ligação]. Este texto foi, ainda, traduzido para espanhol e publicado no site «Hasta que se sepa la verdad» [ligação].



The lackeys of the powerful
Gonçalo Amaral - 05.12.2009 - Correio da Manhã
traduit par Astro 
Power is something that contains us and transforms us into free persons or mere lackeys, according to our ability to say no or the interest we have in kneeling down. To say that a former policeman cannot write or speak about cases or about the activity that he exercised for years, out of respect for ethics and due behaviour, is to limit that citizen's rights.
It is identical to saying that a politician cannot write or speak about politics, and, widening the scope, a medic, a lawyer or a journalist would be equally limited by an obscure ethical and behavioural code. That is to say, none of these social classes could express technical and based opinions. We would be in the midst of stupidity and of lackeys. But life and individual rights are not what vassals desire.
We have the right, and mainly the duty, within the exercise of responsible freedom of expression, to speak and to write about anything, even if knowledge that was acquired within the scope of a professional activity is at issue. We do not enter speculation, we write and we will continue, within the use of our freedom of expression, no matter how much it hurts the powerful or their lackeys. Values like the discovery of truth and the performance of justice must continue to shape modern and democratic societies.


McCanns will be at Gonçalo Amaral's book trial
07.12.2009 -  Expresso/Lusa
traduit par Joana Morais  
Kate and Gerry McCann will be attending on Friday, in Lisbon, at the beginning of the trial of the injunction prohibiting the sale of the book "Maddie - The Truth of The Lie", by Gonçalo Amaral, a source close to the family said today to Lusa . On the sessions of the 11th, 14th and 16th of December, in the 7th Civil Court of Lisbon, at the Palace of Justice, the former Judiciary Police Inspector Gonçalo Amaral's defense will present opposition to the arguments made by the McCanns which founded the temporary injunction proceedings decreed on the 9th of September. Kate and Gerry McCann, represented by the attorney Isabel Duarte, argue that the book and video are based on the job of disseminating Gonçalo Amaral's thesis, considered by them unsustainable, of the parental involvement in Maddie's disappearance. So they asked the court to withdraw from the market, albeit provisionally, the book and the video produced after the documentary was broadcast by TVI.

The process, in addition to targeting the former PJ officer, is also aimed at the book publishing house "Guerra e Paz", the production company Valentim de Carvalho and TVI, for the dissemination of Gonçalo Amaral's thesis; this is also attached to the main action, where the McCann family claims for protection of rights, freedoms and guarantees. The parents of the English child, who disappeared on the 3rd of May 2007 from an apartment bedroom in a tourist resort in Praia da Luz, Algarve, have another action against Gonçalo Amaral, where they accuse him of statements deemed libellous, for which they claim 1.2 million euros.
Lawyer speaks about "offensive remarks" 
According to the family's English lawyer, Ed Smethurst, Madeleine McCann's parents argue that Gonçalo Amaral produced "continuously and offensive" statements in Portugal and abroad about the child's disappearance. In the scope of the process, a preventive order to seize goods was asked, yet unmet and awaiting the completion of diligences. Gonçalo Amaral is accused by the McCanns of having profited from "obscene amounts of money by selling that theory through his book and in interviews" and to have harmed "donations, new leads, investigation, information and witnesses" about the child's disappearance.
Suspicions fall on parents
The book "Maddie, The Truth of The Lie", the same title of the documentary aired by TVI, was published in 2008 and casts the suspicion that the parents of the English child, who was on holiday with her parents and siblings in Praia da Luz, could have participated in the concealment of the corpse. With the status of Coordinator of the Criminal Investigation Department of the PJ of Portimão, Gonçalo Amaral joined the team of investigators who tried to find out what happened to Madeleine. After the constitution of Robert Murat as an arguido, Gerry and Kate McCann, who always maintained the position that Maddie was abducted, were made arguidos in September 2007.
But like the Anglo-Portuguese citizen, the English couple were acquitted in July 2008 due to the lack of evidence to support the hypothesis advanced by the investigation to the accidental death of the girl. The Public Ministry ended up archiving the process, which can always be reopened if new data considered to be consistent emerges.



Requirements and Justice
Gonçalo Amaral - 19.12.2009 - Correio da Manhã 
traduit par Astro
Socrates, the philosopher, used to say: "an indication is an indication; two indications are two indications; three indications is evidence". The sentence contains a requirement in the evaluation of evidence from indications. A mere indication is not enough; something more is necessary.
A few days ago, I met a young Portuguese man who was condemned to life in prison by an English court, based on a single, false indication. The apparent ease with which a foreigner is condemned in the United Kingdom is in contrast with the Socratic requirements and some archiving of crime processes in Portugal.
The conclusion is simple: in Portugal, contrary to the United Kingdom, more is required. That is to say, the foreign suspect is feared and if he is powerful, archiving is always a legal escape and a balm for fearing souls. The abandonment by the Portuguese Government that said citizen suffered, goes to show the disdain that we are subject to, whenever we collide with the police and judicial system of a major power.
The Portuguese State's interests do not cover its citizens' defence, leaving them alone and without support. Without the support that was required, the young Portuguese man managed to prove his innocence and now fights for compensation over the damages that he suffered due to the time that he spent in a British prison. He remains without Government support.
Aux opinions on s'oppose
11.01.2010  - Jornal de Notícias

Manuel António Pina
Il existe probablement de bonnes raisons pour qu'il faille brûler des livres afin de défendre le droit à l'image de quelqu'un. Néanmoins le noeud de la question est la gestion du conflit permanent entre les droits de la personne et la liberté d'expression, et c'est à cette aune que, pour la même raison, on mesure la solidité des valeurs essentielles au système démocratique lui-même.

Dans le procès qui débute demain, les MC demandent la destruction de tous les livres dans lesquels Gonçalo Amaral, l'ex-coordinateur de l'enquête sur la disparition de petite Madeleine, défend une position où tous deux peuvent avoir été impliqués dans l'affaire. Amaral évoque à l'appui de sa thèse des faits mis au jour par une enquête qu'il a dirigée. L'argument des MC est que les arguments d'Amaral offensent leur droit à une bonne réputation. La justice décidera, mais des arguments similaires pourraient être utilisés pour brûler, quotidiennement, la totalité de la presse portugaise, et allumer un immense bûcher de livres (Bücherverbrennung) dans les pays démocratiques en général. Une opinion est une opinion et son mérite est le même que celui des faits sur lesquels elle se fonde.  On ne brûle pas les opinions, on en discute et on s'y oppose.




Please Don't Give Up On Madeleine
19.02.2010 - Sky News

Les MC se sont dit "contents et soulagés" par la décision de la cour de justice de Lisbonne de maintenir l'interdiction de vente du livre de GA et ont enjoint la police de continuer à chercher MMC. La juge a considéré que des torts avaient été faits à la recherche de Madeleine et à notre famille, et nous sommes reconnaissants de cela, a déclaré Kate MC. Une fois de plus il a été démontré que rien n'indiquait que du mal ait été fait à Madeleine. La cour a montré aussi que la police ne la cherche pas activement, malgré les nouvelles informations et pistes qui lui parviennent.
transcrit par Nigel Moore
Kate MC : We are pleased and relieved at the judges decision yesterday. By upholding the injunction against Goncalo Amaral's book and DVD the judge has agreed that there has been significant ongoing damage to the search for Madeleine and to the rights of our family. We are grateful to the judge for accepting that this injustice, to Madeleine in particular, must not continue.

The court has demonstrated once again that there is no evidence that Madeleine has come to any harm. It has also clearly shown that no police force is actively looking for Madeleine, even when presented with new information and leads.

The motives of Mr Amaral, and others who have tried to convince the world that Madeleine is dead, and who have also tried to implicainte... implicate us in her disappearance, need to be seriously questioned and looked at. As painful and personally damaging as the slanderous claims of Mr Amaral and his supporters have been, to us and our family, our primary focus has always been, and always will be, to find Madeleine by trying to achieve as effective a search as it is possible.

It is still incumbent upon the British and Portuguese authorities to ensure that every credible lead has been investigated and that a meaning... meaningful search for an innocent and vulnerable little girl, our dearly loved Madeleine, is properly carried out.
We must and will keep looking for Madeleine as well as those responsible for her abduction.We implore the public, and especially the Portuguese people, to help us look for Madeleine, to remain vigilant and to pass on to us any information they may have which could help us find our daughter. Please do not give up on Madeleine.
If you have any information that could help us, please call 800 814 028, from Portugal, or 0845 838 4699, from outside Portugal.

(...)

Gerald McCann: I think the obvious thing is that it's a very serious case and there's lots of information that's been held currently by different law enforcement agencies; the information isn't even on a single database capable of being searched. We don't think there's been a systematic review of all the information and the leads and that's something that would be automatically done in the United Kingdom and I think for a Bri... a missing British citizen, that's what we're looking for and we want the authorities to work together. It is an international case, always has been, errm... and we feel that it's fundamental, to trying to find Madeleine, for a systematic review to take place.



20.02.2010


Martin Brunt : Madeleine McCann's disappearance is the most high profile missing child case in Europe so why, asked her parents, aren't British and Portuguese police doing more to follow new leads.

Gerald MC : The parents of a missing child shouldn't have to be here begging for such assistance and that the authorities would actually do everything in their power in the first place.

MB : The Portuguese police investigation was abandoned last year and the files were published. But the McCanns insist new potential evidence since then has been largely ignored.

GMC : There's lots of information that's been held currently by different law enforcement agencies; the information isn't even on a single database capable of being searched. We don't think there's been a systematic review of all the information and the leads and that's something that would be automatically done in the United Kingdom and I think for a Bri... a missing British citizen, that's what we're looking for...

MB : It's Leicestershire police, the family's local force, which investigates information supplied in the UK. It said anymore help had to be requested by the Portuguese authorities.

The Home Office said it was doing all it could to encourage cooperation between British and Portuguese police and it had given the McCanns access to senior ministers; it really couldn't do anymore.

This week the McCanns won a court battle with former Portuguese police chief Gonçalo Amaral. The couple got a continued ban on his book; it claimed Madeleine had died accidently and accused them of concealing her body.

Kate MC : You know, we've worked incredibly hard over the last few years, day in, day out, and, you know, it's... it's just so hard when somebody is doing their utmost to stop your efforts; to stop the search, I mean, I just... to me, it's inhumane.

MB : The McCanns urged people everywhere but particularly in Portugal to keep looking for their daughter. Martin Brunt, Sky News, at the Home Office.